Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP) - Espírito Santo

Resumo: O Programa Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira (PMCAP) foi desenvolvido no âmbito do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás natural nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. Seu objetivo principal é caracterizar os territórios pesqueiros e monitorar a vulnerabilidade das pescarias artesanais e industriais diante dos impactos gerados pelas atividades offshore de exploração e produção de petróleo e gás.
O programa parte do reconhecimento de que a indústria petrolífera offshore compartilha o espaço marítimo com a atividade pesqueira, podendo gerar conflitos e impactos socioambientais. Entre os principais efeitos identificados estão a restrição de acesso a áreas de pesca devido às zonas de exclusão em torno de plataformas, poços e embarcações de apoio, alterações nos habitats marinhos, riscos de acidentes com derramamento de óleo e interferências na navegação pesqueira. Esses impactos afetam especialmente os pescadores artesanais, que dependem diretamente dos recursos naturais e possuem menor capacidade de adaptação às mudanças impostas no território pesqueiro.
A área de abrangência do PMCAP compreende todos os municípios costeiros das Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo que possuam comunidades pesqueiras atuantes, incluindo municípios monitorados atualmente por programas de pesca existentes, porém no presente plano de trabalho restringe ao litoral do Espírito Santo. O público-alvo inclui pescadores artesanais, comunidades pesqueiras e representantes da pesca industrial responsáveis pelos desembarques pesqueiros.
A caracterização socioeconômica envolve o cadastramento de pescadores, embarcações, infraestruturas de apoio à pesca e entidades relacionadas ao setor. Na fase inicial do programa será realizado um levantamento abrangente para identificar o universo de pescadores e comunidades pesqueiras, fornecendo informações essenciais para o planejamento amostral e para a análise da vulnerabilidade social e econômica da atividade pesqueira. Os dados socioeconômicos, assim como os cadastros de infraestrutura e organizações da pesca, serão atualizados periodicamente em ciclos de três anos, garantindo a manutenção de uma base de dados atualizada sobre as comunidades pesqueiras monitoradas.
O monitoramento da atividade pesqueira é realizado junto às atividades pesca artesanal e industrial. Na pesca artesanal, será adotados censos ou amostragens estatísticas, enquanto na pesca industrial o monitoramento ocorre principalmente nos desembarques pesqueiros. As informações coletadas incluem produção, esforço de pesca e áreas de captura. Para a pesca industrial, os dados são obtidos por meio de fichas de produção, mapas de bordo e entrevistas de cais, permitindo registrar características das viagens, embarcações, petrechos e espécies capturadas.
Em conjunto, o monitoramento da pesca fornece informações sobre a dinâmica produtiva da atividade, enquanto a caracterização socioeconômica permite compreender quem são os pescadores, como estão organizados e qual o grau de vulnerabilidade das comunidades frente aos impactos de outras atividades, como a exploração de petróleo e gás.

Data de início: 01/07/2026
Prazo (meses): 72

Participantes:

Papel	Nome
Coordenador	MAURÍCIO HOSTIM SILVA
Pesquisador	MARIELCE DE CASSIA RIBEIRO TOSTA
Técnicos	JOELSON MUSIELLO FERNANDES
Técnicos	TAINARA FONSECA SIMÕES