O IMPACTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA CONSERVAÇÃO DA MATA
ATLÂNTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO HABITAT DE MARSUPIAIS
Nome: MARCILENE BORSONELLI
Data de publicação: 30/10/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA LOSS RODRIGUES | Presidente |
| LENA GEISE | Examinador Externo |
| SERGIO LUCENA MENDES | Examinador Interno |
Resumo: A Mata Atlântica é classificada como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal
brasileira, sendo protegida pela Lei da Mata Atlântica e a Lei de Proteção da Vegetação
Nativa. No entanto, esse ecossistema se encontra cada vez mais fragmentado, o que
afeta diretamente os mamíferos que habitam essa região, como por exemplo, os
marsupiais. Neste estudo, avaliamos o impacto da Constituição Federal, da Lei da Mata
Atlântica e da Lei de Proteção da Vegetação Nativa na proteção da Mata Atlântica e na
conservação do habitat florestal de marsupiais. Utilizamos os mapas de uso e cobertura
da terra do Projeto MapBiomas, considerando duas categorias de classes: “Cobertura
Vegetal” e “Florestas”, e a extensão da Mata Atlântica de acordo com o Mapa de
Aplicação da Lei e o Mapa de Biomas do Brasil. Houve perda de vegetação entre 1985 a
2022, sendo a área não contemplada no Mapa de Biomas a região mais suscetível ao
desmatamento, apresentando uma redução de 11,9% de Cobertura Vegetal e 21,6% de
Florestas. Após a promulgação das leis, a área de vegetação aumentou ou se manteve
estável, o que destaca a importância da legislação para a conservação da Mata Atlântica,
principalmente a Lei da Mata Atlântica, que demonstrou ser mais efetiva. Das 13 espécies
de marsupiais analisadas, duas apresentaram ganho de habitat: Marmosops paulensis
(+1,7%) e Monodelphis pinocchio (+0,8%). Dentre as demais, Monodelphis americana
(-16,5%), Cryptonanus guahybae (-10,7%) e Lutreolina crassicaudata (-10,6%)
apresentaram as maiores taxas de perda. No geral, as espécies que possuem menor
área de ocorrência dentro da Mata Atlântica apresentaram maior perda de habitat
florestal.
Palavras-chave: Lei da Mata Atlântica; Lei de Proteção da Vegetação Nativa;
biodiversidade; perda de habitat; mamíferos.
